Termos e Condições
Versão de exemplo — por rever.
Texto provisório (modelo genérico). Deve ser revisto e adaptado por um profissional jurídico antes de a plataforma entrar em produção.
1. Objeto
[Descrição dos serviços de explicações e apoio escolar prestados — a preencher.]
2. Marcação e cancelamento de aulas
[Regras de marcação, remarcação e cancelamento — a definir.]
3. Preços e pagamentos
[Preços, formas e prazos de pagamento — a definir.]
4. Responsabilidade e integridade académica
Os explicadores orientam o estudo e não realizam trabalhos avaliados em nome do aluno. [Restantes cláusulas — a rever por jurista.]